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Trocas e Devoluções

O presente documento estabelece a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância, através do endereço www.homeart.pt a que alude o artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro, e de todos os subdomínios, aplicações digitais ou sub-websites. A marca registada HOME’ART e, respetivo domínio www.homeart.pt é propriedade da empresa Tendência Deslumbrante – Design e Decoração, Lda, com sede na ru da Antiga Estrada Real do Espírito Santo, Nº242 | Vila Boa | 4750-785 Barcelos | Portugal, pessoa coletiva n.º NIF 514813652, de ora em diante abreviadamente designada por Home’Art.

A Home’Art reserva-se o direito de modificar livremente a presente informação pré-contratual de modo a adequa-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso, aconselhando aos utilizadores a sua verificação frequente.

Tanto a navegação e compra por meio do website e/ou aplicações digitais, pressupõe a aceitação das presentes informações e práticas descritas neste documento e das Condições Gerais de Venda. A venda online é válida e aplicável aos territórios de Portugal Continental, Arquipélagos dos Açores e da Madeira e Países pertencentes à União Europeia.

 

TROCAS E DEVOLUÇÕES

Se não estiver satisfeito com a sua encomenda ou se o(s) artigo(s) se encontrar com defeito, o cliente poderá proceder à respetiva troca ou devolução do(s) artigo(s) no prazo de 15 dias, a contar do dia em que adquira a posse física do(s) artigo(s).

Obrigatoriamente, o(s) artigo(s) deverá encontrar-se nas mesmas condições originais em que foi vendido, sem sinal de uso indevido, em embalagem original (se existente) e acompanhado de todos os acessórios que o constituem (se existentes), bem como, acompanhado da fatura comprovativa da compra do(s) respetivo artigo(s) adquirido na nossa loja online.

Adicionalmente, encontram-se excluídos do direito à troca e devolução, o artigo(s) confecionado(s) especialmente por medida ou manifestamente personalizado(s) de acordo com as especificações do cliente.

Para acionar o livre direito de resolução, o cliente deverá comunicar previamente à Home’Art, antes do termo do prazo acima definido nesta informação pré-contratual, a sua decisão, por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, via correio eletrónico), através do email geral@homeart.pt.

O cliente deve proceder à devolução por correio registado, juntamente com o recibo e suportar na íntegra os custos de envio para proceder-se à devolução ou troca de artigo(s).

No caso da devolução de artigo(s), que pela sua natureza não possam ser devolvidos normalmente pelo correio, o cliente tem de suportar os custos diretos da referida devolução que são associados aos custos de envio.

A Home’Art não se responsabiliza por danos ou extravios do(s) artigo(s) no processo de devolução.

Após contacto com a Home’Art e, lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o(s) artigo(s), devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada: Rua da Antiga Estrada Real do Espírito Santo, Nº242 | Vila Boa | 4750-785 Barcelos | Portugal.

O(s) artigo(s) será verificado(s) à chegada à nossa loja física e, só será aceite(s) para troca ou devolução aquele(s) que respeitar as condições de devolução.

 

OFERTAS

Em caso de devolução de artigo(s) que tenham sido uma oferta, o reembolso será feito a favor do cliente que realizou a encomenda no site.

Para esclarecimentos adicionais, consulte as Condições Gerais de Venda, através do email geral@homeart.pt.

 

REEMBOLSO

O cliente só será reembolsado após a validação de que o(s) artigo(s) se encontra nas mesmas condições originais em que foi vendido e, cumprindo todos os requisitos citados na condição Troca e Devoluções, sendo aconselhável ao cliente, ser cuidadoso com o(s) artigo(s), enquanto este(s) estiver em sua posse.

Não serão reembolsados os custos de taxas de envio no(s) artigo(s) de retorno, assim como em caso de retornos em que o produto ainda não tenho sido expedido, taxas de custos de reembolso do montante são aplicadas sobre o cliente.

O reembolso do valor do(s) artigo(s) em retorno, será efetuado através de transferência bancária, tendo para isso o Cliente informar por escrito os seus dados bancários (e-mail ou documento junto da encomenda devolvida), após a validação do cumprimento das condições de devolução descritas anteriormente, tendo a Home’Art um prazo máximo de 14 dias para o efeito, a partir da data de receção do(s) artigo(s) na morada anteriormente citada.

 

É da responsabilidade do cliente a verificação do reembolso na Conta Bancária.

Para esclarecimentos adicionais, consulte as Condições Gerais de Venda, através do email geral@homeart.pt.